- O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO ECONÔMICA, O SETOR DE HIDROCARBONETOS E O DEBATE ESTRATÉGICO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA

(código PDF - 101008)

O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO ECONÔMICA,
O SETOR DE HIDROCARBONETOS E O DEBATE
ESTRATÉGICO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA.
Versão Final
Escritório Regional do Rio de Janeiro
Março de 2007

DIEESE
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-2-
O Programa de Aceleração Econômica, o Setor de Hidrocarbonetos1 e o Debate
Estratégico da Matriz Energética Brasileira.
I -Introdução
Ao final do primeiro mandato do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, principalmente durante os debates do período eleitoral, reapareceu com força na agenda política do país o tema do desenvolvimento econômico e, subsidiariamente, a necessidade do país romper com a inércia e voltar a crescer de forma consistente e significativa.
Neste contexto, no início de 2007, foi divulgado o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, abarcando um conjunto de ações que tem como intuito elevar as baixas taxas de crescimento
econômico, que caracterizaram a economia brasileira nos últimos 25 anos (abaixo de 3% ao ano, em
média), para um novo patamar, em torno de 5% ao ano.
O plano prevê um aumento do investimento em infra-estrutura, principalmente na geração de energia, um incremento no crédito disponível e no financiamento, a desoneração e melhoria do sistema tributário, a adoção de medidas fiscais de longo prazo e a proposição de mudanças regulatórias, além de outras iniciativas.
Esta Nota Técnica objetiva apresentar algumas reflexões sobre as medidas propostas pelo governo, no âmbito do PAC, que dizem respeito aos setores de hidrocarbonetos e à matriz energética brasileira.
São duas as motivações principais para a elaboração deste texto: a primeira, tem a ver com o grande volume de investimentos previstos no PAC para a expansão da capacidade de ofertar energia proveniente dos hidrocarbonetos e a importância crucial deste setor como base de sustentação a um
processo de crescimento econômico mais duradouro. A segunda, relacionada ao fato de que o PAC
apresenta-se como um programa ainda em processo de construção, uma vez que depende para sua
execução, em grande medida, das discussões que ocorrerão no legislativo. Desta forma, há a
possibilidade de intervenção da sociedade civil organizada no debate sobre o conjunto de propostas
anunciadas.
1
Compõem o setor de hidrocarbonetos as indústrias do petróleo e gás natural.
2
O PAC foi oficialmente divulgado no dia 22 de janeiro de 2007. Para uma visão do conjunto das medidas anunciadas, bem como de suas implicações mais gerais, ver DIEESE, Nota Técnica 41, Principais Aspectos do Programa de Aceleração do Crescimento.
www.dieese.org.br.
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II – O PAC e o setor de hidrocarbonetos
A maior parte das propostas apresentadas no PAC visa enfrentar os principais gargalos ao crescimento econômico do país para os próximos anos. O programa propõe aplicar em quatro anos, um total de investimentos em infra-estrutura da ordem de R$ 503,9 bilhões, distribuídos nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. No que se refere às suas fontes, este valor está dividido em R$ 67,8 bilhões do orçamento do governo federal e R$ 436,1 bilhões provenientes das estatais federais e do setor privado.
Para o setor energético, estão previstos R$ 274,8 bilhões, correspondendo, portanto, a 54,5% do total dos recursos. Especificamente para o setor de hidrocarbonetos, estão orçados R$ 179 bilhões3, cabendo à Petrobras, sozinha, responder por R$ 171,7 bilhões dos investimentos.
No PAC estão inclusos 183 projetos que já apareciam no planejamento estratégico da Petrobras 2007-
4
2011 . Deste conjunto vale destacar:
Plano de antecipação da produção de gás natural (GN) na região Sudeste (plangás) -
Com investimentos de R$ 25 bilhões, visa aumentar a oferta de GN na região Sudeste do Brasil em 39 milhões de m³/dia, passando dos atuais 16 milhões m³/dia para 55 milhões de m³/dia. De acordo
com a Petrobras estes investimentos vão aumentar a confiabilidade do sistema elétrico nacional,
disponibilizando GN para a geração térmica;
Construção de gasodutos e de duas plantas de gás natural liquefeito (GNL) – Investimentos orçados em R$ 15,4 bilhões, até 2010. Destacando-se:
o Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, com extensão de 662 Km.
o Gasoduto Sudeste-Nordeste – Gasene, 265 Km de extensão.
o Gasoduto Campinas-Rio, 453,6 Km de extensão.
o Instalação de duas unidades de regaseificação (ambas navios convertidos), uma na Baia da Guanabara/RJ e outra no Porto de Pecém/CE;
Implantação do complexo petroquímico do Rio de Janeiro - Com investimentos totais orçados em R$ 21 bilhões5, sendo R$ 8,2 bilhões até 2010, terá capacidade para processar 150 mil barris/dia de petróleo. O pólo será formado por uma unidade de produção de petroquímicos básicos e por seis unidades petroquímicas de segunda geração;
Construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – Parceria entre a Petrobras e a estatal Venezuelana PDVSA, a refinaria terá capacidade para processar 200 mil barris/dia de petróleo.
O investimento total soma R$ 10 bilhões, sendo que R$ 5,6 bilhões até 2010;
Investimentos na petroquímica – Com destaque para os seguintes projetos:
o Polipropileno Paulínea S.A. Localizada em Paulínea/SP, com capacidade inicial de 300
mil toneladas/ano e investimentos de R$ 500 milhões.
o Complexo Acrílico da Regap/MG – Investimentos previstos de R$ 1,3 bilhão e previsão
de conclusão até 2011.
o Petroquímica Suape/PE – Planta para a produção de 550 mil toneladas/ano de matéria- prima para as indústrias têxtil e de embalagens plásticas. Demandará investimentos da
ordem de R$ 1,2 bilhão.
o Projeto Têxtil/PE – Faz parte do pólo têxtil do Nordeste e está orçado em R$ 678,7
milhões;
Ampliação e modernização do parque de refino – Visam ampliar a capacidade nacional de refino em 100 mil barris/dia e aumentar a carga processada nacional de 80% para 90%(mais 250 mil
3
Sem considerar os R$ 4,1 bilhões destinados à renovação da frota de navios da Transpetro, empresa de transporte e logística do Sistema Petrobras.
4
Esta informação está contida no fato relevante comunicado ao mercado, divulgado no dia 23 de janeiro de 2007.
5
De acordo com informações divulgadas pela Petrobras, esta é a maior obra individual já realizada pela empresa em toda a sua história.
6
Ácido Tereftálico Purificado (PTA).
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barris/dia). Demandará investimentos da ordem de R$ 22,6 bilhões, com obras previstas em todas as refinarias da Petrobras instaladas no Brasil;
Construção e aquisição de navios – Prevê a construção de 42 novos navios, sendo que 26 destes serão entregues até 2010. Os investimentos somam R$ 4,1 bilhões
Intensificação dos investimentos em fontes alternativas de energia:
Biodiesel – Está prevista a instalação de três unidades industriais: Candeias (BA), Montes Claros (MG) e Quixadá (CE), com capacidade de produção de 50 mil toneladas/ano cada, envolvendo recursos da ordem de R$ 570 milhões.
Etanol – Início dos estudos para a implantação de projetos do Corredor de Exportação de Álcool,
envolvendo a construção de alcooldutos de Etanol para exportação.
HBIO – Tecnologia desenvolvida pela Petrobras para produção de diesel a partir da mistura de petróleo com óleos vegetais. Até 2007, este processo estará implantado em 4 refinarias: Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, somando investimentos de R$ 150 milhões; e
Manutenção da auto-suficiência – Visando garantir a auto-suficiência na produção de petróleo, a
Petrobras vai investir R$ 81 bilhões, até 2010, em exploração e produção.
O Governo Federal e a Petrobras não divulgaram informações sobre os impactos destes investimentos na geração de emprego e renda. Mas o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, revelou, em depoimento na Câmara dos Deputados, em 19 de outubro de 20057, que o plano de investimentos da empresa vai gerar, em média, no Brasil, para o período 2006-2010, cerca de 662 mil empregos, sendo 160 mil diretos e 502 mil indiretos mais o efeito renda8. O mesmo documento estima em 10% a participação da Petrobras no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Uma outra informação que permite inferir os possíveis impactos do PAC na geração de novos postos de trabalho no setor diz respeito ao Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - Promimp, criado pelo Governo Federal, em 2003, com o intuito de aumentar o conteúdo nacional nas indústrias do setor. Este programa planeja qualificar, entre os anos de 2007 e 2008, 112 mil trabalhadores, todos com emprego praticamente garantido, ao final das atividades formativas.
Desta forma, pode-se dizer que as medidas do PAC para o setor de hidrocarbonetos e energias alternativas coincidem, na quase totalidade, com aquelas previstas no planejamento estratégico da Petrobras, como a mesma ressaltou em comunicado relevante ao mercado, um dia após o lançamento do PAC9:
“garantir, no longo prazo, a auto-suficiência sustentada do Brasil em petróleo, com produção mínima 20% acima do consumo nacional, relação reserva produção mínima de 15 anos e aumento da produção de óleos leves”;
7
Petrobras: O Futuro é Agora, Mãos À Obra.
8
É importante destacar que estes números foram apresentados com base no Plano de negócios 2006-2010. Poucos meses depois, a Petrobras fez a revisão anual de seu planejamento, com impacto significativo, para maior, nos investimentos. A empresa ainda não divulgou novas estimativas para a geração de postos de trabalho.
9
Petrobras. Principais projetos da Petrobras no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Comunicado aos Acionistas em 23 de janeiro de 2007.
-5-
“ampliar e modernizar o parque de refino, aumentando a participação do óleo nacional na carga
processada e melhorando a qualidade dos derivados”;
“acelerar a produção e a oferta de GN”; e
“assegurar a liderança na área de biocombustíveis”.
Destas medidas, duas merecem uma maior atenção e serão analisadas nesta Nota: a meta de crescer a produção nacional de petróleo 20% acima do consumo nacional e a aceleração da produção e da oferta de GN.
II.1 - A meta para a produção de petróleo
Inicialmente, deve-se lembrar que o país levou cerca de meio século para conseguir a auto-suficiência de petróleo por meio de sua empresa estatal, Petrobras. Foi uma longa e dura jornada. Por outro lado,
as pesquisas geológicas indicam que apenas 1% do solo brasileiro tem características morfológicas
propícias à formação de depósitos de hidrocarbonetos. Assim, em relação à meta de aumento da
produção nacional de petróleo acima do consumo do país, cabe questionar o que será feito com este
excedente? Uma boa indicação é o que diz o planejamento estratégico da Petrobras, 2007-2011, que
prevê a exportação do excedente da produção.
Para um país como o Brasil, com reservas de hidrocarbonetos escassas, considerar o petróleo como
uma simples commodity10 é um erro que pode comprometer a sua capacidade futura de desenvolvimento. Neste sentido, é estratégico exaurir as reservas do país para gerar superávit comercial em um momento em que as reservas mundiais de petróleo não aumentam no mesmo ritmo do consumo e os preços internacionais começam a refletir esta realidade? . Isto porque, se hoje o preço do barril do petróleo gira em torno dos US$ 60, em que patamar estará daqui a vinte anos, com a relação reservas mundiais/consumo em níveis muito mais baixos?
Outra questão a destacar, é que o marco legal do segmento do petróleo no Brasil, dado pela Lei
9.478/97, abre o mercado nacional às transnacionais do petróleo que, ano a ano, vêm aumentando sua participação na produção nacional11. O petróleo produzido por estas empresas não é contabilizado pelo país e a prova disto é que o cumprimento da meta do PAC de manter a produção nacional 20% acima do consumo está restrita à produção da Petrobras. Em outras palavras, no curto prazo o país estará produzindo muito mais petróleo que o excedente previsto de 20% sobre o consumo, acelerando o esgotamento das escassas reservas ao exportar esta produção adicional, principalmente para os Estados Unidos da América.
10
Commodity é um termo inglês que é utilizado para denominar-se mercadorias, sobretudo matérias-primas, que são negociadas em mercados internacionais organizados e nenhum produtor tem condições de definir o preço do produto, individualmente.
11
A Shell (empresa anglo-holandesa) já produz mais de 50 mil barris diários de petróleo em parceria com a Petrobras, ficando com 80% da produção. A Devon (empresa americana) anunciou que deve atingir a marca de 90 mil barris diários até o final de 2007.
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II. 2 - A meta para o Gás Natural
No que se refere à intenção de acelerar a produção e a oferta de GN, cujo consumo nacional vem crescendo anualmente a uma taxa superior a 12% ao ano12, o governo destacou a necessidade de se
construir um marco regulatório que aponte para o aumento da concorrência, como forma de incentivar a oferta e evitar uma crise de desabastecimento13.
Um olhar mais atento indica que o governo quer regulamentar não todo o segmento do GN, mas,
basicamente, o transporte do gás da boca do poço ao duto da empresa de distribuição estadual.
Aparentemente, o aumento da concorrência seria um bom caminho para se garantir um aumento da
oferta, mas não é o que ocorre, de fato, neste segmento da indústria. De acordo com Alveal e Almeida:
“Uma indústria de gás nascente, como a brasileira, é caracterizada pela insuficiência de infra-estrutura de transporte e distribuição e, assim, pela alta interdependência entre as decisões de investimento dos agentes que operam nos diversos segmentos da cadeia industrial (...). Na fase inicial de vida da indústria de GN, o objetivo fundamental de uma política regulatória setorial é o de promover prioritariamente os investimentos em condições favoráveis de custos e de preços para aumentar a quantidade demandada e o número de consumidores de GN. Nesse intuito, o arcabouço regulatório não pode ignorar as restrições objetivas de incerteza e risco para a realização de investimentos, dado que as decisões de investimento em um dos segmentos são altamente dependentes das decisões de investimento nos outros segmentos da cadeia.” (Alveal e Almeida, 2001:8-9)
O caráter flexível do GN permite sua utilização como substituto dos combustíveis líquidos derivados de petróleo, da hidroeletricidade e dos bioenergéticos. Deste modo, o GN está em permanente competição com estas fontes de energia e a continuidade do crescimento de seu consumo depende de sua competitividade. É a possibilidade de escolha de outras fontes de energia que confere importância especial à regulamentação do mercado. A depender dos caminhos escolhidos, os investimentos previstos podem ser cancelados por conta do aumento das incertezas com relação à viabilidade econômica dos mesmos, gerando desequilíbrios entre a oferta e a demanda, principalmente na região Nordeste, por falta de infra-estrutura de transporte (leia-se, gasodutos) 14.
12
Apesar deste alto crescimento anual, o segmento do gás natural no Brasil é muito pouco desenvolvido. É classificado em nível 2, em uma escala de evolução que vai de 1 a 8, de acordo com a penetração do GN na matriz energética, a extensão e densidade da rede, o grau de diversificação setorial do consumo e o número de participantes no setor. Até os anos 90, o gás natural tinha uma pequena participação na matriz energética nacional (média de 3,5%). Em 2007, deve responder por aproximadamente 9 a 10 %.
13
Em 2005, o país consumiu excetuando-se o consumo da Petrobras, 40,9 milhões de m³ de GN/dia. Para 2010, o consumo esperado é da ordem de 99,3 milhões de m³ de GN/dia.
14
A inexistência desta infra-estrutura integrada de transporte está provocando desequilíbrios regionais entre oferta e demanda de gás natural. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste do país, onde se concentram 80% do PIB e a maior parte da população, há um relativo equilíbrio entre oferta e demanda de gás natural (em função das importações da Bolívia), no Nordeste, que se abastece somente com o gás extraído na região, há déficit porque a região não está interligada por meio de gasodutos ao resto do país. A falta de gás natural afetou, recentemente, a produção nacional de fertilizantes nitrogenados, uma vez que as duas maiores fábricas do país estão localizadas no Nordeste e dependem do gás natural como matéria-prima.
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De qualquer forma, nos próximos anos o GN vai exercer papel fundamental na matriz energética
brasileira, porque as termelétricas vão funcionar como um “seguro” contra a possível escassez de
geração de energia15 .
Para além deste importante debate sobre a regulamentação, outra questão fundamental, que não está
no escopo do PAC, é a discussão da estratégia de utilização do GN. O Gráfico 1, confeccionado a partir de informações da Agência Internacional de Energia (IEA), apresenta a distribuição do consumo do GN no Brasil.
Gráfico 1 – Perfil do Mercado de Gás Natural no Brasil
2005
26%
13%
2%
3%
1%
58%
Industrial Termelétricas GNV Residencial Comercial
Fonte: EIA, 2005.
Elaboração: DIEESE.
O emprego do GN como fonte permanente para geração de energia ou mesmo como combustível para carros de passeio (GNV), quando o país exporta gasolina e importa diesel, aponta para a importância da discussão da definição das prioridades em sua utilização, uma vez que o GN gera maior valor agregado quando utilizado em outros fins, como mostra o Quadro 1.
15
A participação do GN na geração de energia é estimada em 10%, e a Petrobras controla 12 termelétricas com capacidade de geração de 4.432 MW (90% da capacidade total).
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QUADRO 1
Valor Agregado por 100 unidades do Gás Natural
Utilização Valor Agregado
Industrial
Petroquímica 500 a 700
Metanol 300 a 400
Hidrogêneo 350
Fertilizantes 200 a 300
Diesel e parafinas 250
Energia Eletrica (termelétricas) 100
Combustível (GNV) 100
Fonte: Lopes e Dutra.
Elaboração: DIEESE.
Em outras palavras, a queima de GN para gerar eletricidade, calor ou como combustível, em substituição à gasolina, dobra o valor inicial. Mas, quando o GN é transformado, a geração de valor é muito maior, podendo multiplicar por até sete vezes o valor inicial, se utilizado na indústria petroquímica, por exemplo.
Deste modo, como o país não é auto-suficiente em GN, tendo que importar aproximadamente 50% do que consome – e não há perspectivas de reverter este quadro a médio prazo – há a necessidade de se discutir com maior profundidade a utilização deste importante recurso natural não renovável.
III - A Matriz Energética e a retomada do desenvolvimento
A discussão sobre como utilizar o GN remete à definição de prioridades que, por sua vez, coloca a
questão das escolhas que o país deve fazer tendo em vista a viabilização do desenvolvimento sustentável. Como já destacado anteriormente, além dos investimentos concretos anunciados no PAC para o setor de hidrocarbonetos, estão previstas mudanças no marco regulatório que irão rebater em todos os setores ofertantes de energia do país, com destaque para: Lei do Gás (Projeto de Lei n. 6.673/2006), Regulamentação das Agências Governamentais (Projeto de Lei n. 3.337/2004) e Regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal (definição de competência ambiental – Projeto de Lei Complementar).
Este rol de medidas visa agilizar e facilitar a implementação de investimentos em infra-estrutura,
sobretudo no que se refere à questão ambiental, garantindo a oferta de derivados de petróleo, GN e
demais energias necessárias ao crescimento da economia.
Entretanto, a experiência de crescimento vivenciada pelo Brasil durante o regime militar mostra que o crescimento econômico, por si só, não resolve os problemas estruturais do país, podendo, inclusive, aprofundá-los, a depender do caminho escolhido. Por isto, as Centrais Sindicais brasileiras estão organizando uma grande jornada para discutirem desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.
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Se a aceleração do crescimento econômico provocará um aumento do consumo de energia acima da
média observada nas últimas décadas, é possível prever que a adoção de uma agenda desenvolvimentista com distribuição de renda aumentará ainda mais este consumo. Quanto mais desenvolvido um país, maior tende a ser o seu consumo de energia, mesmo que a base deste desenvolvimento não seja o consumo desenfreado que caracteriza as sociedades desenvolvidas atuais.
O Quadro 2, com informações sobre o consumo per-capita de petróleo, pode ser utilizado como um
exemplo do consumo de energia por parte dos países.
Quadro 2
Consumo de Petróleo per-capita , em barris
2002
Mundo 4,64
Países Desenvolvidos 17,14
Países em Desenvolvimento 4,49
Países Sub-desenvolvidos 1,91
EUA 25,7
Canadá 24,1
Holanda 20,2
Austrália 16,5
Brasil 4,4
Fonte: Ente Nazionale Idrocarburi - ENI.
Elaboração: DIEESE.
Além do baixo consumo de petróleo per-capita, relativamente aos países desenvolvidos, o Brasil
apresenta um grande diferencial em relação aos demais países do mundo no que se refere à matriz
energética, como demonstra o Quadro 3, a seguir.
Quadro 3
Matriz Energética Mundial e do Brasil, em %
Mundo Brasil
06/2003 12/2005
Petróleo 34,9 39,7
Carvão 23,5 6,5
Gás Natural 21,1 8,7
Combustível Renovável e Resíduos 11,4 29,1
Energia Nuclear 6,8 1,5
Hidrelétrica 2,3 14,5
Fonte: Agencia Internacional de Petróleo e Ministério das Minas e Energia.
Elaboração: DIEESE.
Enquanto as fontes de energia não renovável (Petróleo, Carvão, GN e Energia Nuclear) respondem por 86,3% das fontes primárias na produção de energia no mundo, no Brasil somam 56,4%. As fontes de energia renovável perfazem os outros 43,4% da matriz energética brasileira e apresentam um grande potencial de crescimento16, seja por meio do aumento da oferta de energia hidrelétrica17 seja por meio do aumento da oferta de energia oriunda da biomassa18.
Assegurar o aumento da oferta de energia necessário para o desenvolvimento com inclusão social é um grande desafio que se coloca para o país nos próximos anos. A sociedade civil organizada, em especial o movimento sindical, tem que participar deste debate, fazendo a discussão estratégica do modelo de desenvolvimento e da matriz energética necessária para possibilitar desenvolvimento com distribuição de renda, valorização do trabalho e minimização dos impactos ambientais.
IV – Considerações Finais
16
Embora haja um alto potencial de crescimento, não se pode desconsiderar os impactos ambientais desta expansão, como pretendem alguns setores da sociedade brasileira. É necessário um amplo debate que envolva todos os interessados na busca das soluções que potencializem os resultados com o menor impacto ambiental possível.
17
Há estudos que apontam que o país tem potencial para dobrar sua geração de energia a partir da hidroeletricidade.
18
A geração de energia por meio da biomassa, principalmente no que se refere ao programa de biodiesel, tem um grande potencial de geração de trabalho e renda nas regiões menos desenvolvidas do país.
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A maior parte das propostas do PAC visa enfrentar os principais gargalos ao crescimento econômico do país nos próximos anos. Neste processo, ganha destaque a iniciativa do governo federal em induzir, seja por meio da iniciativa privada, seja por meio das estatais, os investimentos necessários ao setor energético, percebido como pilar para o crescimento econômico do país.
Dois pontos destacados pelo governo na apresentação do PAC são observados com ressalva no que se refere ao setor de hidrocarbonetos. Em primeiro lugar, a meta de produzir 20% a mais de petróleo que o consumo interno, exportando a diferença. A questão aqui destacada é que o petróleo é um energético estratégico, com reservas finitas, que deve ser produzido em patamares próximos ao consumo nacional, evitando a exportação de quantidades consideráveis que venham a comprometer o nível de nossas reservas no futuro.
Em segundo lugar, a questão da regulamentação da lei do gás. A proposta do governo de aumentar a
concorrência no setor pode inibir os investimentos e comprometer o desenvolvimento da indústria no país, impedindo o atingimento das metas de crescimento da participação relativa do GN na matriz energética brasileira. O GN é uma das fontes de energia mais limpas, com impacto ambiental pequeno quando comparado ao petróleo, por exemplo, e o arcabouço regulatório deve ser tal que garanta a expansão da oferta e do consumo, nos próximos anos.
Por fim, o PAC é um importante instrumento para viabilizar a infra-estrutura necessária para o aumento das taxas de crescimento. Mas, a história recente do Brasil demonstra que o crescimento, por si só, não resolve os problemas estruturais de concentração da riqueza e da renda e de exclusão social. Só a adoção de um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho pode
caminhar no sentido da resolução destes problemas. A agenda do desenvolvimento passa, entre outros
temas, pela discussão da matriz energética e pela mensuração dos impactos ambientais das decisões
tomadas, visando minimizar os efeitos negativos e potencializar a inclusão social.
V - Bibliografia
- 12 -
ALVEAL, Carmen de e ALMEIDA, Edmar Luiz Fagundes (2001). “Livre Acesso e Investimento na Rede de
Transporte da Indústria de Gás Natural: questões (im) pertinentes”. Anais do 2o Congresso da Associação Brasileira
de Agências Reguladoras, São Paulo.
DIEESE. “Principais Aspectos do Programa de Aceleração do Crescimento” http://www.dieese.org.br/nota técnica n
41, acessado em 15/03/2007.
DUTRA e LOPES, Luís Eduardo e Carlos Alberto. “Gás Natural como Matéria-Prima”. In: Brasil Energia, Rio de
Janeiro, 2007, 315, fevereiro.
Ministério das Minas e Energia. “Matriz Energética Brasileira”. http://www.mme.gov.br, acessado em 15/03/2007
PETROBRAS. “Principais Projetos da Petrobras no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)”, comunicado ao
mercado, janeiro 2007. http://www2.petrobras.com.br/publicacao/imagens/_2941_pac_-_port.pdf acessado em
15/03/2007
PETROBRAS. O Futuro é Agora. Mãos à Obra. Depoimento de José Sergio Gabrielli à Câmara dos deputados,
outubro 2005.
- 13 -

- SEDIMENTO E COMUNIDADES DE PEIXES COMO INDICADORES DA QUALIDADE AMBIENTAL EM PRAIAS INSULARES E CONTINENTAIS NA BAIA DE SEPETIBA

(código PDF - 130908)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE FLORESTAS
CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL
SEDIMENTO E COMUNIDADES DE PEIXES COMO INDICADORES
DA QUALIDADE AMBIENTAL EM PRAIAS INSULARES E
CONTINENTAIS NA BAIA DE SEPETIBA, RJ
ANDRE LUIZ BALBINO DOS SANTOS
ORIENTADOR: FRANCISCO GERSON ARAÚJO
SEROPÉDICA-RJ
agosto,2007
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE FLORESTAS
CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL
SEDIMENTO E COMUNIDADES DE PEIXES COMO INDICADORES
DA QUALIDADE AMBIENTAL EM PRAIAS INSULARES E
CONTINENTAIS NA BAIA DE SEPETIBA, RJ
ANDRE LUIZ BALBINO DOS SANTOS
ORIENTADOR: FRANCISCO GERSON ARAÚJO
Monografia apresentada ao Instituto de
Florestas da Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, como parte dos requisitos para
obtenção do título de Engenheiro Florestal.
Seropédica, Agosto de 2007.
ii
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE FLORESTAS
CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL
“Monografia apresentada ao Curso de Engenharia Florestal, como requisito parcial para
obtenção do Titulo de Engenheiro Florestal, Instituto de Floresta da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro”.
MONOGRAFIA APROVADA EM / /
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________________________
FRANCISCO GERSON ARAÚJO
orientador
_______________________________________________________
LIDIA MYAKO YOSHII OSHIRO
________________________________________________________
SHEILA MARINO SIMÃO
_________________________________________________________
ANDRE LUIZ MACHADO PESSANHA
1 Suplente
_________________________________________________________
HAMILTON HISSA PEREIRA
2 Suplente
iii
Dedicatória
Esta monografia é dedicada
Ao meu irmão (Vitor) e minha avó (Iracema)
Aos meus pais, minha noiva, meus amigos de Santos e UFRRJ.
iv
Agradecimentos
A minha futura esposa Tatiana de Mello Lopes pela compreensão e dedicação na sua vida
pela busca de seu ideal
Aos meus pais e irmãos pelo aprendizado na vida
Ao meu orientador Francisco Gerson Araújo pela oportunidade do trabalho e aprendizado na
pesquisa ambiental
Ao Paulão pela ida a campo e dirigir 1680 km de estrada, 2340 milha náutica de percurso.
Aos meus amigos Niterói, Patrícia, Albieri, Antonio Sergio, Camila, Coxinha, Joaquim e
Tatiana Texeira, Hamilton e Marcos Paulo (Filho do Paulo) pelas ida as coleta de campo.
Ao meu amigo Rodrigo (Pequeno) e Fernando (Gordo) pelas coletas dendrometricas no
manguezal de Itacuruça
Ao meu camarada Andrey (Saquarema) pelas viagens para Niterói de Moto
Aos meus amigos Leornado (Mitrano), Bianca, Paulina, Ruam, Márcia Cristina, Talissa pela
ajuda na parte de identificação ictiológica
Aos amigos de Santos (Marquinho, Gabriela, Paty, Rodrigo, Aninha, René, Vanessa e Felipe
(Garcia) pela amizade e churrascada quando vou para minha cidade natal
Ao co-orientador na minha graduação André Machado Pessanha por me ensinar a identificar
os peixes e ensinar o programa estatisitica e SSPS
Aos meus amigos da Republica Bali Hai: Zé monte, Presidente, Fabrícia (namorada do Hissa)
Aos meus camaradas do Ritmo M-2 221(Gard, Morcego, Paulo, Gabriel, Fralda, Maranhão,
Sergio e Pablo)
Ao meu camarada de mergulho Marcos e Marcelo Kogachi (Japão), Serginho, Tiago Furiani
pelos mergulhos e a me ensinar andar de lancha
Raquel e Yalison pela ajuda na amostragem de sedimento
Ao Quia e família pela recepção em Itacuruçá
Ao professor Zontta pela analise química do sedimento
A professora Lídia pela cede do laboratório de Itacuruçá
Aos meus cães Tosh e Negão pela companhia e segurança no final de semana
v
“Nossa meta principal é estar no lugar certo, na hora certa e preparado. Falando por
mim, eu quero fazer as coisas com mais consciência. Sem afobação para não perder a
concentração. Eu senti na pele o que pode acontecer senão estiver concentrado ”
“Carlos Burle surfista Big Wave”
vi
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................................1
2. OBJETIVOS..........................................................................................................................9
2.1 Objetivo Geral..................................................................................................................9
3. MATERIAL E METODOS.................................................................................................9
3.1 Área de estudo..................................................................................................................9
3.2 Metodologia.....................................................................................................................10
4. RESULTADOS .................................................................................................................13
5.DISCUSSÃO.........................................................................................................................23
6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................25
vii
Figura. 1 Carta náutica da área de estudo na Baia de Sepetiba..............................................9
Figura. 2 Média e erro padrão (linhas verticais) dos variáveis ambientais dos setores da Baía
de Sepetiba, (1 = Exposto, 2 = Semi-exposto, 3= abrigado) RJ, 2006/07.............................14
Figura. 3 Declividade dos setores na Baia de Sepetiba.........................................................15
Figura 4. Médias e erros padrões (barras verticais) da granulométria na Baia de sepetiba
2006/07...................................................................................................................................16.
Figura 5. Classificação sedimentologia dos setores da Baia de Sepetiba..............................17.
Figura 6. Média e erro padrão (linhas verticais) do índice biótico estuarino na Baía de
Sepetiba, (1 = exposto, 2 = semi-exposto, 3= abrigado) 2006/07...........................................21.
Tabela 1. Descrições físicas dos setores de arrasto de praia na Baia de Sepetiba 2006/07.
................................................................................................................................................10
Tabela 2. Escores atribuídos às 7 métricas da comunidade de peixes para obtenção do Índice
de Integridade Biótica Estuaria – IBE....................................................................................12
Tabela 3. Valores de F da ANOVA para comparações de variáveis ambientais dos setores e
estações do ano da Baia de Sepetiba (A= abrigado, E= exposto e S= semi-exposto) ( V=
verão, O= Outono, I= inverno e P= Primavera)......................................................................14
Tabela 4. Valores de F da ANOVA para comparações de variáveis granulométrica do grau de
exposição e estações do ano da Baia de Sepetiba (A= abrigado, E= exposto e S= semi-
exposto) (V= verão, O= Outono, I= inverno e P= Primavera).................................................18
Tabela 5. Relação por famílias e espécies capturadas nas praias da Baia de Sepetiba..........18.
viii
Tabela 6. Valores de F da análise ANOVA do teste de Tukey para comparações dos índices
de diversidades os graus de exposição e estações do ano na Baia de Sepetiba (A= abrigado,
E= exposto e S= semi-
exposto)....................................................................................................................................20
Tabela 7. Coeficiente de correlação não paramétrica (r-Spearman) entre as variáveis
ambientais e os índices de diversidades na Baía de Sepetiba...................................................20
Tabela 8. Coeficiente de correlação não paramétrica (r-Spearman) entre as variáveis
ambientais e o índice biótico estuarino na Baía de Sepetiba (Tem= temperatura, Sal=
salinidade, Pro= profundidade e Tra=
tran)...........................................................................................................................................22
Tabela 9. Coeficiente de correlação não paramétrica (r-Spearman) entre as variáveis
sedimentares e o índice biótico estuarino na Baía de Sepetiba (Na= Sódio, Ca= cálcio, Mg=
magnésio, % C org= % carbono orgânico, P= fósforo e K= potássio).....................................22
ix
RESUMO
A rápida destruição de habitats, causada pelo crescimento populacional e expansão
econômica, torna cada vez mais urgente à necessidade de conhecer a diversidade biológica em
seus mais amplos níveis, para que possam ser traçados planos de monitoramento e proteção
ambiental. Neste sentido, o monitoramento biológico é essencial para identificar respostas do
ambiente aos impactos causados pela ação antrópica. O presente trabalho visa avaliar a
qualidade ambiental na Ilhas e Manguezais na Baia de Sepetiba através da caracterização da
ictiofauna (bio-indicador) e analise química do sedimento superficial. Também três índices de
diversidade foram utilizados visando à descrição da estrutura da comunidade de peixes ao
longo de um gradiente de hidro-dinamismo: 1) setores expostos, 2) semi-expostos e 3)
abrigados. A avaliação da qualidade ambiental foi comparada entre os três setores, bem como
foram determinadas eventuais influências dos fatores ambientais. Um programa de
amostragens mensais de arrasto de praia foi realizado entre junho de 2006 à maio de 2007. As
amostras foram tomadas em triplicatas, juntamente com amostragens das variáveis ambientais
de temperatura da água, salinidade, transparência, profundidade e sedimentares. Através da
adaptação do Índice de Integridade Biótica Estuarino (IBE) na Baia de Sepetiba, foram
selecionados 7 atributos da ictiofauna para o cálculo do índice, bem como 6 variáveis da
química do sedimento para correlação/validação do mesmo. Os resultados do Índice Biótico
estuarina coincidiram com as diferentes qualidades de habitat, propostas pelos parâmetros
tradicionais de avaliação de qualidade. O setor abrigado foi o que apresentou melhores
qualidades ambientais, com avaliação de qualidade intermediária em todas as estações do ano,
com exceção do verão; por outro lado, as menores qualidades ambientais foram determinadas
para o setor semi-exposto, o que foi associado ao extresse de mais baixas salinidades e
possíveis influências de poluentes trazidos pelos rios e canais contribuintes da baia.
PALAVRA-CHAVES: Qualidade ambiental; ictiofauna; sedimento.
x
ABSTRACT
A rapid habitat deterioration due to economic and population expansion point to the urgency
in knowing the biological diversity status in different levels, in order to environmental
managers to make plans for monitoring and environmental conservation. In this way,
biological monitoring is essential to identify responses of the environmental to impacts caused
by anthropogenic influences. The present word aims to assess the environmental quality in
Isles and Mangrove areas of the Sepetiba bay through the characterization of the ichthyofauna
(bio-indicator) and chemical analyses of the surface sediment. Additionally, three diversity
indexes were used to describe fish community structure along a hydrodynamic gradient: 1)
sectors exposed, 2) semi-exposed e 3) sheltered. Environmental quality assessment was
compared among the three sectors, and environmental influences were assessed. A monthly
sampling programme using beach seine were carried out between June 2006 and May 2007.
Sampling were taken in triplicates, together with environmental variables of temperature,
salinity, transparency depth and sediment. A adaptation of the Estuarine Index of the Biotic
Integrity (IBE) for the Sepetiba Bay was performed, and 7 metrics were selected for the index
calculation, as well 6 chemical sediment variables to correlate/validate the index. IBE results
coincided with different habitat quality, proposed by traditional environmental parameters of
quality. Sheltered sector showed the best environmental quality, being rated as intermediary,
in all season but the summer; on the other hand, the word quality were determined for the
semi-exposed variables, which was associated to environmental stress by low salinities and
possible effluents brought by the contributing river and channels to the bay.
KEYWORDS: Qualities envorimental; coastal fishes; sediments
xi
1. INTRODUÇÃO
Diversos estudos têm evidenciado que as principais alterações ambientais no Brasil
estão relacionadas ao processo de urbanização (Leão & Dominguez, 2002). Muitos são os
autores que discorrem sobre a questão, dentre eles. Nollkaemper (1992) que menciona
diferentes estratégias de ações regionais e globais para tentar ajudar a resolver o que
considerou a principal causa de alterações no ambiente costeiro: a urbanização crescente em
áreas próximas ao mar.
A crescente descaracterização do ambiente aquático, causada pela poluição, representa
uma ameaça para a saúde humana e do ecossistema costeiro, sendo as praias arenosas e
manguezais como foco fundamental, que sofrem com a crescente degradação de suas áreas,
devido à ocupação desordenada e o crescimento do turismo, particularmente não há
planejamento ambiental adequado, os investimentos em infra-estrutura como saneamento
básico são escassos (Blankensteyn, 2006). Acrescenta-se ainda a ocorrência de erosão
costeira, intrusão de água marinha nos mananciais de água doce, perda e fragmentação do
habitat, depleção de recursos pesqueiros como fonte alimentar, deterioração do ambiente
marinho para área de lazer e turismo, desenvolvimento de algas nocivas, aquecimento global e
aumento do nível do mar como contribuinte para a aceleração da degradação (Barbiere, 1999).
As indústrias, através de seus efluentes, podem ocasionar grandes alterações no
ambiente através dos níveis de fósforo e nitrogênio, principalmente as indústrias de
processamento de alimentos, que são as principais fontes de efluentes orgânicos. Subtil,
(2005), encontrou na foz do rio Benevete, ES, uma concentração elevada de P-total, devido ao
grande aporte de matéria orgânica proveniente do manguezal e pela influencia antrópica,
ocasionado por lançamento de esgoto no rio.
Segundo Diegues (2001) a degradação dos estuários e manguezais decorre de uma
ação conjunta de vários fatores resultado do modelo econômico da ocupação do litoral
marcado por processos, com especial destaque para a implantação de pólos petroquímicos e
urbanização desordenada.
Estudos de ecossistemas costeiros como praias arenosas e manguezais são de grande
importância, pois caracterizam áreas de recrutamento, crescimento, alimentação e reprodução
de numerosos organismos marinhos, incluindo uma variedade de espécies de peixes (Clark et
1
al., 1996). As praias arenosas caracterizam-se por serem ambientes fisicamente dinâmicos,
que fornecem pouca complexidade de habitats para os peixes, sendo esta região dominada por
um pequeno número de espécies abundantes (Ayvazian & Hyndes, 1995). Manguezais são
importantes rotas para o fluxo de matéria orgânica entre o continente e o estuário e é também,
importante para o desenvolvimento de peixes juvenis que usam estas áreas para se alimentar e
como abrigo (Lana et al., 1989).
A qualidade dos ambientes marinhos tornou-se foco de atenção, havendo hoje no
Brasil interesse na sua conservação e na recuperação dos locais já impactados, vário métodos
são empregados para mostrar o significado ecológico dos níveis de contaminação, o grau de
disponibilidade dos poluentes, funcionando como instrumento importante para a proteção e
conservação do ecossistema e da saúde publica (Abessa, 2002).
A pesquisa de qualidade ambiental em zonas costeiras vem assumindo relativa
importância no computo geral sedimentologia e a ictiologia. Os sedimentos e as comunidades
de peixes podem salientar que o monitoramento desses parâmetros biótico pode ser
indicadores de poluição provenientes de pólos urbanos e industriais.
A Baia de Sepetiba é reconhecida como “Área de Relevante Interesse Ecológico”
(ARIE) pela constituição do estado do Rio de Janeiro através do artigo 266 VI, porém não
regulamentado até o momento. De acordo com a resolução do Conselho Nacional do Meio
Ambiente, CONAMA no 20, artigo 1o, que classifica as águas com relação aos usos
preponderantes, a baía de Sepetiba deve ser incluída na classe 5, de acordo com as
características de utilização de suas águas, sendo destinadas à recreação de contato direto, à
proteção das comunidades aquáticas, à criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies
destinadas à alimentação humana (CONAMA, 1986). A Baía possui corpos de águas salinas e
salobras, com litoral caracterizado por cerca de 95 pequenas praias insulares e continentais
separadas por pontas rochosas, 49 ilhas e uma região de mangues e estuários. As praias são do
tipo arenoso, lodo-pedregosas, de cascalhos e de uma intercessão desses vários tipos (Costa,
1992). O substrato é principalmente lodoso, com as argilas de fundo formando um corpo
sedimentar contínuo, recobrindo quase que totalmente o fundo da baía (Roncarati & Barrocas,
1978). Apesar de atingir em certo locais profundidade de até 30 m, devido a existência de
valas naturais e de dragagens realizadas para acesso de grandes embarcações ao Porto de
Itaguaí, a Baía apresenta profundidades inferiores a 5 metros em 40% de sua área,
2
principalmente, na zona mais interna. O clima é classificado como do tipo: tropical quente e
úmido, com verão chuvoso e inverno seco. Ventos do quadrante sul e brisas marinhas
descarregam umidade contra o anteparo das serras circundantes a baía, podendo contribuir
para a ocorrência de chuvas na estação seca de inverno (Barbiére & Kronemberger, 1994). O
período de maior pluviosidade na região da Baía, concentra-se em dezembro e janeiro,
alongando-se por vezes até março, enquanto o período seco estende-se de maio a setembro.
O padrão de circulação de correntes no interior da Baía recebe influências das massas
de águas oceânicas densas e frias provenientes de correntes de águas costeiras, misturar às
águas doces provenientes das bacias de drenagem continental, estas correntes aquecem,
tornando-se superficiais à medida que circundam na área interna da Baía, saindo pelo canal
entre as ilhas de Jaguanum e Marambaia, onde ocorre uma sobreposição de correntes
superficiais que saem e profundas que entram (Costa, 1992).
A bacia hidrográfica da baía de Sepetiba ocupa uma área de 2700 km2,
compreendendo, parcial ou totalmente, territórios de 12 municípios (SEMA, 1998).
Totalmente incluídos na bacia, encontram-se, os municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba,
Paracambi, Queimados e Seropédica, e parcialmente os de Eng. Paulo de Frontin, Piraí, Rio
Claro, Miguel Pereira, Rio de Janeiro e Nova Iguaçu.
As águas de drenagem continental são provenientes principalmente de nove sub-bacias
hidrográficas: Rio Mazomba, Rio da Guarda, Rio Guandu, Rio Cação Vermelho, Rio Piraquê,
Rio Ita, Rio Porto, Rio Portinho e outros, além da região hidrográfica da Restinga da
Marambaia contribuindo com pequenos córregos. A baía recebe por transposição, uma
contribuição significativa do rio Paraíba do Sul (160 m3 / segundo), desviada do curso
principal deste rio para o rio Guandu (Canal de São Francisco). O corpo d’água resultante, o
rio Guandu, é o maior contribuinte de águas continentais para a baía, aproximadamente 77%
do total das águas de drenagem continental (SEMADS, 2001).
A bacia hidrográfica abriga em sua área inúmeras atividades indústrias e não
industriais de reconhecido potencial poluidor, assim como áreas de mineração e de atividade
portuária. Tais atividades se utilizam os rios e canais como corpos receptores de seus
efluentes e modificam fisicamente as regiões costeiras.
A região da bacia hidrográfica também conta com algumas Unidades de Conservação,
como o Parque Estadual da Pedra Branca e a Reserva Biológica de Guaratiba na área de
3
manguezal do fundo da baía, a Reserva Biológica do Tinguá e o Parque Estadual da Serra de
Madureira situado mais a noroeste, a Área de Proteção Ambiental de Mangaratiba a sudoeste,
estendendo-se, também, às ilhas e à Restinga da Marambáia, administrada pelo Ministério do
Exercito, considerada Reserva Biológica situada na parte sul da Baía de Sepetiba.
A Baía de Sepetiba apresenta forte pressão de desenvolvimento urbano-industrial
diariamente introduzida na bacia cerca de 286.900m3 esgotos sanitários, que gera uma carga
orgânica em torno de 69.920Kg DBO/dia (SEMA, 1998), o que implica em modificações e
alterações na comunidade dos organismos aquáticos. A grande carga poluidora introduzida na
Baía é proveniente de plantas urbano-industriais situadas nas suas adjacências, como o
emergente parque industrial de Itaguaí e Santa Cruz e o Porto de Itaguaí.
Atualmente, a Bacia da Baia de Sepetiba possui uma população estimada de 1.295.000
habitantes; a situação sanitária da região é muito grave, principalmente, nas áreas de baixada,
sujeita a inundações periódicas. De modo geral, as populações da bacia carecem de um
atendimento satisfatório no tocante ao esgotamento sanitário. Mesmo no Município do Rio de
Janeiro, onde se encontra a maior população urbana da Baia de Sepetiba e onde o serviço é,
por concessão, de responsabilidade da CEDAE, praticamente não existem sistemas coletores
implantados.
Nos municípios adjacentes, onde a atribuição é das prefeituras, o pouco que existe,
opera de maneira inadequada. Nas áreas desprovidas de esgotamento sanitário, situação em
que se encontra a maior parte da bacia, os efluentes são conduzidos à fossa séptica
individuais, geralmente sumidouro ou na maioria dos casos, vão para a galeria de águas
acarretando lançamento nos córregos fluviais que com o escoamento superficial vão parar nas
regiões estuarinas na Baia (SEMADS, 2001).
A oleicultura e a fruticultura são as principais atividades agrícolas da região,
predominando, em Itaguaí e Santa Cruz, a fruticultura, basicamente, a cultura de banana e
coco (Figura. 4). Na região do canal de São Francisco, localizam-se, algumas áreas com
atividades agropecuárias. A utilização de defensivos agrícolas e carrapaticidas é intensa,
podendo trazer graves conseqüências, tanto para os rios que deságuam na Baia (SEMADS,
2001).
O parque industrial da Bacia da Baía de Sepetiba é caracterizado por um conjunto de
100 empresas, constituindo-se, neste sentido, um dos maiores pólos industriais do Estado do
4
Rio de Janeiro. Esta situação, além de contribuir para com o agravamento da poluição
proveniente dos efluentes líquidos, infere também o risco de poluição por acidentes no
transporte de produtos, nas rodovias que cruzam os rios.
Sua bacia tem quase a totalidade de seu território submetido ao uso do solo
estabelecido pelo Zoneamento Industrial Metropolitano do Rio de Janeiro, dividida em Zonas
de uso estritamente industrial (ZEI), Zonas de uso predominantemente Industrial (ZUPI) e
Zonas de uso diversificado (ZUD). As ZEIs contaram com vultuosos investimentos em infra
estrutura, além de outros subsídios aos empreendedores que nelas se implantaram, criando
uma grande concentração industrial na área (Lima-Junior, 2001).
O porto de Sepetiba vem sendo ampliado para se transformar no Porto Concentrador
de Cargas (Hubport), como os portos de Cingapura e Rotterdam. Tecnicamente, o porto vem
sendo preparado para receber navios de até 150 mil toneladas, movimentando sete milhões de
containeres por ano. Entretanto, tal magnitude tem em paralelo uma série de prejuízos
ambientais associados, como as alterações físico-químicas inerentes à implantação,
manutenção e operação de tamanho complexo portuário. Na baía ainda existe um porto de
minérios de propriedade da (MBR) Minerações Brasileiras Reunidas situadas na parte externa
da baía nas proximidades da lha Guaíba, também, contribuindo com alterações fisico-
químicas no ambiente (SEMA, 1998).
Na Baía existe um enorme passivo ambiental (resíduos sedimentados no fundo da
baía), os quais são revolvidos e dispersados pelas operações de dragagem e descarte de
sedimentos da ampliação e manutenção do Porto de Itaguaí, tornando-se, novamente,
disponíveis para a cadeia alimentar (Lima-Junior, 2001).
Atualmente, a Baía de Sepetiba é classificada na categoria de sistema com áreas
eutrofizadas e outras mesotróficas (Machado et al., 1998) e de curto a longo prazo a bacia
constitui espaço prioritário e disponível para a expansão industrial da Região Metropolitana
do Rio de Janeiro. Estima-se, caso medidas de controle de poluição não sejam tomadas, um
acréscimo de 50% no lançamento de cargas poluentes na baía até 2020, com sérias
conseqüências ecológicas e econômicas considerando as condições de degradação atuais
(SEMA, 1998).
O diagnóstico ambiental da Baía de Sepetiba, realizado em 1996 num convênio entre a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Governo Federal, Universidade Federal do Rio de
5
Janeiro e EMBRAPA, conclui serem superficiais as possibilidades de avaliação resultantes da
análise de fatores físico-químicos. Barroso (1989) sugere que os peixes sejam excelentes
indicadores de qualidade da água, ocupando o mais alto nível trófico da cadeia alimentar
aquática com relação a outros grupos, representam uma resultante das condições das formas
biológica inferiores, funcionando como indicadores da qualidade total dos corpo d’água.
O sedimento constitui um compartimento importante na avaliação da intensidade e
formas de impactos a que os ecossistemas aquáticos estão ou estiveram submetidos, uma vez
que realizam constantes trocas de nutrientes e outra substância poluente ou não, com a coluna
d água (Forstner, 1989), sendo o depósito final destes constituintes e, dependendo dos
processos de interação química que ali ocorrem, podem ser responsáveis por sua maior ou
menor disponibilidade para a coluna d’água’.
O fato dos sedimentos superficiais marinhos serem reconhecidos como maior
reservatório de substâncias tóxicas nesse ambiente (Adams et al., 1992), levou ao
desenvolvimento dos métodos de avaliação da sua qualidade. Estes métodos são necessários
para mostrar o significado ecológico dos níveis de contaminação e o grau de
biodisponibilidade dos poluentes (Adams et al., 1992), funcionando como instrumentos
importantes para a proteção e conservação dos ecossistemas e da saúde pública, o
monitoramento desses sedimentos.
As abordagens utilizadas na avaliação da contaminação de sedimentos marinhos são as
análises químicas. Estas consistem simplesmente em listagens das substâncias, sendo usadas
para qualificar e quantificar a contaminação do sedimento.
Subtil (2005) estudou a utilização da concentração de P total e matéria orgânica
servindo como um parâmetro para a estimativa do impacto causado ao meio ambiente, já que
o P-total é considerado um macronutrientes com menor abundancia no ambiente marinho e
qualquer mudança na sua concentração, podendo ocasionar alterações na cadeia trófica.
No entanto, a abordagem química pode não ser a melhor para estimar ou prever os
riscos ambientais advindos de poluentes, principalmente se utilizada de forma isolada: certos
contaminantes podem não ser detectados pelas técnicas de análise, e, além disso, não se tem
informação a respeito dos efeitos adversos sobre os organismos (Plesha et al., 1988).
Os sedimentos do manguezal possuem de três a quatro vezes mais matéria orgânica
que o sedimento continental, sendo que a matéria orgânica é mais reativa no sedimento de
6
manguezal. O fluxo de nutrientes na camada de sedimentos superficiais depende da
temperatura, da proporção de deposição orgânica, da composição da matéria orgânica
integrando a superfície e a sub-superficie de mineralização, denitrificação, das trocas
inorgânicas (Kennish, 1997). Este fluxo tende a ser maior na região tropical principalmente
devido à alta produtividade primaria e à deposição orgânica das médias latitudes.
O sedimento representa uma importante fonte de nutrientes para a coluna d’água
especialmente no verão (Kennish, 1997). O uso de fósforo na agricultura causa uma
eutrofização nós corpos d’água devido manejo não adequado. O fósforo está presente na biota
em grande variedade de compostos orgânicos. É um elemento estrutural do material celular.
Na forma de fosfato não participa das reações de oxi-redução como o C, N e S. Devido à
baixa concentração no ambiente e a demanda especifica, é um importante elemento na
produtividade primária tanto terrestre como aquática (Bolin, 1983).
Existe um crescente interesse de utilização de comunidade biótica na avaliação de
qualidade de recursos marinhos. Lima-Junior (2001) desenvolveu o Índice de Integridade
Estuarina para a Baia de Sepetiba para a avaliação de qualidade da água. Este índice permite a
utilização de vários atributos da comunidade de peixes e a associação destes dados pode
refletir a qualidade do habitat em questão. Teoricamente, o espectro de qualidade de água é
capaz de abranger situações onde as maiorias das espécies esperadas ocorram, incluindo as
intolerantes e com estrutura trófica balanceada, até situações onde poucas ou nenhumas
espécies de peixes ocorrem, ou casos intermediários onde a ictiofauna é composta de espécies
tolerantes com estrutura trófica alterada (Karr, 1981). Estes aspectos são posteriormente
traduzidos em notas: alta, média ou baixa qualidade de habitat, sintetizando os resultados e
tornando-os de fácil entendimento para o público geral. As pontuações que fornecem a base
principal para os critérios de classificação devem ser estabelecidas baseando-se em habitats de
referencias não perturbados ou nos melhores valores obtidos em cada métrica para o habitat
em questão (Karr & Dudley, 1981). Espera na teoria uma diminuição na abundancia de
indivíduos à medida que declina a qualidade de habitat, sendo, entretanto a biomassa mais
afetada que o número de indivíduos, o que foi proposto por Magurran (1998). Esses
fenômenos poderiam ser decorrentes de uma diminuição na fecundidade e no tamanho do
organismo com o efeito estressores (Gray, 1989). A riqueza e a diversidade de espécies
deveriam também diminuir, ao passos que a dominância de algumas poucas espécies
7
aumentaria com a queda de qualidade de habitat (Rapport et al., 1985). As características
trófica também seriam afetadas, com diminuição de espécies piscivoras e invertivoras
(especialista), e aumentando das espécies onívoras (generalistas) de acordo com a diminuição
da qualidade de habitat (Karr, 1981).
A ictiofauna é particularmente útil como indicadora de alterações ambientais por uma
serie de razões. Em primeiro lugar, a sua variada tolerância a fatores físicos, químicos e
biológicos faz com que muitas espécies possam indicar, por sua presença ou por seu
desaparecimento, eventuais alterações ambientais induzidas por atividades humanas. As
mudanças nas características deste habitat podem influenciar a composição dos peixes entre
os diferentes microhabitats, que exerce forte influencia sobre abundância de algumas espécies
em nível de microhabitats (Hillman et al, 1997). Entretanto, a presença de poluentes e demais
fontes de impactos provenientes de atividades antrópicas proporcionam a redução do numero
de espécies e o aumento da densidade de espécies resistente às variações ambientais (Reash &
Berra, 1987). O objetivo geral do presente trabalho tem caráter pioneiro, foi à tentativa de
relacionar a comunidade de peixes e sedimento superficial como indicadores de processos
antropogênicas em praias com 3 graus de exposição na Baia de Sepetiba para desenvolver
programas de manejo integrado de sistemas costeiros.
Karr (1991) comenta que esta estratégia de monitoramento pode rapidamente ser a
baixo custo servir como abordagem exploratória da qualidade do habitat em questão. Assim
foram realizadas adicionalmente análises de nutrientes no sedimento, visando exemplificar
uma estratégia de monitoramento integrada, entre a comunidade de peixes e as análises
químicas do sedimento. A escolha das análises de nutrientes como instrumento exploratório
em complemento a comunidade de peixes, deve-se ao fato dos nutrientes do sedimento ser um
dos agentes com menor custo no seu diagnóstico e voltado para área de abrangência da
engenharia florestal.
A adaptação dos indicadores de qualidade ambiental pode ser útil para a tomada de
decisões a respeito da preservação do meio e integrar apropriadamente uma grande
quantidade de informações para um processo de tomadas decisões por isso uso de indicadores
biológicos pode ser tornar ferramenta importantes (Blankensteyn, 2006)
8
2. OBJETIVOS
O presente trabalho visa avaliar a qualidade ambiental na Ilhas e Manguezais da Baia
de Sepetiba através da caracterização da ictiofauna (bio-indicador) e analise química do
sedimento superficial. Utilizou-se para isto um programa amostral padronizado da
comunidade de peixes e sedimento em setores abrigado, semi-exposto e exposto.
3. MATERIAL E MÉTODOS
3.1 Área de Estudos
A Ilha de Itacuruçá, localizada na Baia de Sepetiba (Lat. 22°54' -23°04' Long.
S;
43°34'-44°10' apresenta suas praias habitadas alongo de seus costões rochosos, e uma
W)
crescente exploração turística da suas praias. A Ilha de São Martins, esta localizada entre
Porto de Itaguaí a Ilha de Itacuruçá e suas praias a leste e a oeste são ponto de visita de turista
regional que embarcam na Ilha da Madeira; na sua parte exposta se encontra produção
aquícola.
O manguezal de Itacuruçá se encontra na parte continental, tem dois canais principais
de rios de maré onde são despejados esgotos domésticos provenientes das comunidades
adjacentes. Seu manguezal é formado pela espécie Rizophora mangle, que atinge
aproximadamente 7 metros de altura, tendo uma unidade amostras bem densa.
9
Figura. 1 Carta náutica da área de estudo na Baia de Sepetiba
3. 2 Metodologia
Arrasto de praia: Foram realizadas amostragens mensais de arrastos de praia (Figura 1)
(Tabela 1) entre junho de 2006 a maio de 2007 no período diurno. As coletas de peixes foram
feitas com uma rede de arrasto de praia (10 m x 2,5 m; malha de 7 mm entre nós
consecutivos), com cada arrasto cobrindo uma extensão de aproximadamente 30 m por 7 m de
largura. A unidade amostral padronizada, com 3 réplicas das amostras em cada setor
aleatoriamente. Em cada amostragem foram retirados os parâmetros ambientais de
temperatura da água, salinidade, transparência da água e profundidade. A temperatura da água
de fundo foi aferida com um sensor da marca Horiba; para salinidade um salinômetro; a
transparência da água foi obtida com o uso do disco de Secchi com graduação em
centímetros, e para determinar a profundidade foi utilizado um profundímetro com graduação
em centímetros.
Setores de amostragens: Arrasto de praia
Tabela. 1 Descrições físicas dos setores de arrasto de praia na Baia de Sepetiba 2006/07.
Setores Descrição física
Setor exposto, alta energia, alta declividade, alta taxa de renovação da água,
Setor 1 e 3 e baixa estruturação.
Setor semi-exposto, declividade media, renovação moderada, estruturação
Setor 2 e 4 bem moderada, pedras.
Setor 5 e 6 Praias abrigadas, presença de rizophora , menor circulação da água.
Granulométria: A análise granulométrica, também chamada de análise textural, visou
determinar qual a distribuição por diâmetro das partículas do sedimento. Todas as amostras
foram secas ao ar livre e à sombra. Após a secagem, as amostras foram peneiradas em um
aparelho tamizador durante 15 minutos. Foi utilizado um total de 6 peneiras com aberturas de
malhas de 2,0mm, 1,0 mm, 0,5 mm, 0,25 mm, 0,09 mm e 0,063 mm, que correspondem
respectivamente a frações de grãos dos tipos muito grosso, grosso, médio, fino, muito fino e
finíssimo e posteriormente convertidos para phi. Para classificar o sedimento programa
10
Sysgran 2,2 (diagrama de Shepard) entre os setores sendo coletado aproximadamente 200g de
sedimento.
Analise química do sedimento: Para análise química do sedimento foram empregadas as
seguintes técnicas: método volumétrico pelo bicromato de potássio para o teor (%) de matéria
orgânica e percentagem de potássio: a técnica de fotometria de emissão com auxílio de um
espectrofotômetro de absorção atômica; e fósforo: a técnica de espectrofotometria com
adaptações para uso com extratos de resina em cloreto de sódio (EMBRAPA, 1997).
Perfil topográfico: Foi medido com o auxilio de uma trena e uma sonda portátil sendo
padronizada a medida a partir da linha da praia com o mar uma distancia total de 30 metros
subdivididos em 6 e 6 metros retirados às medidas de profundidade para a analise do perfil
topográfico para cada setor.
Peixes: Todos os peixes capturados em cada coleta foram fixados com formol a 10% e após
48 horas foram transferidos para álcool a 70%. A identificação das espécies foi realizada
através de Figueiredo (1977), Figueiredo & Menezes (1978, 1980, 1985 e 2000). Para a
classificação trófica foi considerada carnívora a espécie que preferencialmente alimentam-se
de peixes, e completam sua dieta com invertebrado. Como especialista as espécies que
preferencialmente alimentam-se de invertebrados bentônicos, mas que podem completar sua
dieta com peixes. A classificação onívora agrupou-se espécies sem preferência alimentar
definida, com dieta variável, composta de itens vegetais, animais e detritos.
Todos os indivíduos foram identificados, medidos no comprimento total mm e pesados
(g) individualmente. Todo o material foi depositado na coleção ictiológica do Laboratório de
Ecologia de Peixes da UFRRJ. A partir dos dados de número de espécies, números totais de
indivíduos, número de indivíduos por espécie, foram estudados diversos aspectos da estrutura
e dinâmica da comunidade dos peixes jovens. Para as variações espaciais foram considerados
os diferentes graus de exposição dos setores. Variações temporais foram avaliadas entre os
bimestres, sendo utilizados no corpo do texto os seguintes códigos: Inverno = junho, julho,
Primavera = setembro, outubro, Verão = dezembro, janeiro e Outono =março, abril
Variações na abundância relativa foram indicadas pelas CPUEs (Captura Por Unidade
de Esforço) expressas como o número de indivíduos por amostra. Três índices de diversidade
foram utilizados visando à descrição da estrutura da comunidade: a riqueza de espécies (D) de
margalef (1958), o índice de diversidade de Shannon-Wiener (H') e a equitabilidade (J), estes
dois últimos descritos por PIELOU (1966). A riqueza de Margalef (D) foi calculada como D
11
= (S - 1) / Ln (N), onde S = número de espécies na amostra; N = número de indivíduos na
amostra. O Indice de Diversidade de Shannon (H' foi calculado como: H' = - pi * Ln (pi),
)
onde pi = proporção numérica da espécie i na amostra total, e s = número de espécies, e o i
variando de 1 a s. A equitabilidade (J) foi calculada como: J = H' / H' Max.. A dominância
das espécies foi calculada utilizando-se o índice proposto por Simpson: Si = Σ {ni (ni -1)/N
(N -1)], onde ni é o número de indivíduos da espécie “i” em uma amostra e N é o número
total de indivíduos na amostra. Todos os cálculos foram feitos com o uso do logaritmo natural
(Ln).
Índice de integridade biótica estuarina adaptado para o grau de exposição (IBE): Foi
adaptado um índice de qualidade do ambiente baseado na comunidade de peixes, conforme já
utilizado por Lima-Junior (2001). Este índice utilizou os componentes da riqueza, estrutura
trófica da comunidade de peixes. Os estabelecimentos dos escores que fornecem a cada
métrica um critério de qualidade (Boa, media ou ruim), devem ser estabelecidos baseando-se
em habitat não perturbados como referencia ou melhores valores obtidos para o habitat em
questão (Karr, 1991). No presente trabalho a seleção das métricas para inclusão no IBE foi
baseada na expectativa de que estas apresentassem menores valores com a degradação do
ambiente e maiores valores com a melhoria sua qualidade. (Tabela. 2). O IBE variou de um
mínimo de 7 a um máximo de 35. Estabeleceu-se que valores menores que 9 indicam
ambiente com qualidade Ruim; valores entre 9 e 18, qualidade Média, e maiores que 18
Qualidade Boa.
Tabela 2. Escores atribuídos às 7 métricas da comunidade de peixes para obtenção do Índice
de Integridade Biótica Estuariana
Métricas Ruim (1) Media (3) Boa (5)
Numero de espécies <4 4-6 >6
Dominância 80% <1 1-2 >3
Numero de espécies raras <1 1-2 >2
Numero de indivíduos <153 153 a 306 >306
% Onívoros >60 30 a 60 <30
% especialista+carnívoros <30 30 a 60 >60
Biomassa (g) <500 500-1000 >1000
Tratamento Estatístico: Para comparações das abundâncias relativa dos peixes, variáveis
ambientais e o Índice Biótico Estuarino foi utilizada a Análise de Variância ao nível de
significância de 95 % de confiança. Para atender aos requisitos da análise de variância, foram
12
testadas as normalidades e a homocedasticidade das variáveis, tanto dos dados bióticos como
dos fatores ambientais (Sokal & Rohlf, 1995). Como a maioria dos dados não atendeu estes
requisitos, foi utilizada a transformação logarítmica Log (x +1), tanto para os dados bióticos e
abióticos, onde Log é o logaritmo na base 10, e “x” é o valor não transformado. Tais
transformações foram feitas previamente à análise de variância, a qual foi seguida do teste “a
posteriori” de diferenças de médias de Tukey ao nível de confiança de 95 % (p < 0,05) para
determinação de quais médias foram significativamente diferentes, toda vez que a hipótese
nula foi rejeitada (Zar, 1996).
Também foi utilizado o coeficiente de correlação de Spearman para avaliar possíveis
relações entre as abundâncias relativas (número), fatores ambientais, índice de integridade
biótica e sedimentares.
4. RESULTADOS
Parâmetros ambientais
As variáveis ambientais foram comparadas entre as praias das ilhas e do mangue, agrupadas
de acordo com o grau de exposição e comparadas entre as estações do ano.
Temperatura: A temperatura apresentou valores entre 20,87o C e 27,79o C. Espacialmente os
maiores valores para temperatura da água foram registrados no setor abrigado e menores
valores no setor exposto. Sazonalmente os maiores valores médios foram registrados no
verão, enquanto os menores valores no inverno (Tabela. 3) (Figura. 2).
Salinidade: A salinidade apresentou valores entre 25,88 e 38,61. Espacialmente os maiores
valores foram registrados no Setor exposto e os menores valores no setor semi-exposto.
Sazonalmente os maiores valores médios foram registrados no inverno/ primavera e os
menores no verão (Tabela. 3) (Figura. 2).
Transparência: A transparência apresentou valores 2,00 e 0,34 metros. Espacialmente os
maiores valores ocorreram no Setor exposto e semi-exposto e os menores valores no abrigado.
Sazonalmente os maiores valores inverno/ primavera e menores no outono (Tabela. 3)
(Figura. 2).
Profundidade: Diferenças significativas (p < 0,01) foram registradas para profundidade entre
os setores exposto e semi-exposto da Baia de Sepetiba, com maiores valores médios
observados nos setores 1,2,3 e 4. Sazonalmente não ocorreu diferenças significativas Tais
variações refletem as condições da declividade dos setores de coleta, associadas às variações
de maré na ocasião das amostragens (Tabela. 3) (Figura. 2).
13
Tabela 3. Valores de F da ANOVA para comparações de variáveis ambientais dos setores e
estações do ano da Baia de Sepetiba (A= abrigado, E= exposto e S= semi-exposto) ( V=
verão, O= Outono, I= inverno e P= Primavera).
Parâmetros 1 - Grau de 2 - Estações Interação 1 x Comparação de
Ambientais Exposição do ano 2 Tukey
Temperatura (°C) 4,76** 11,31** ns V, O > I, P
E < A
Salinidade 14,99** 29,38** ns I, P > V ,O
E > A > S
Profundidade (cm) 161,45** NS ns E, S > A
Transparência (cm) 64,78** 5,02** 2,64* I > V, O
E, S > A
* = p < 0,05; ** = P < 0,01
27
26
T e m p e ra tu ra
25
24
23
Inverno
P rimavera
22
Verão
Outono
1 2 3
38
36
34
S a lin id a d e
32
30
28 Inverno
P rimavera
Verão
Outono
26
1 2 3
1, 8
1, 6
1, 4
1, 2
P ro fu n d id a d e
1, 0
0, 8
0, 6
0, 4
Inverno
P rimavera
0, 2
Verão
Outono
0, 0
1 2 3
2, 0
1, 8
1, 6
Tra n s p a re n c ia
1, 4
1, 2
1, 0
0, 8
0, 6
14
Inverno
P rimavera
0, 4
Verão
Outono
0, 2
1 2 3
Figura. 2. Média e erro padrão (linhas verticais) dos variáveis ambientais dos setores da Baía
de Sepetiba, (1 = Exposto, 2 = Semi-exposto, 3= abrigado) RJ, 2006/07.
Parâmetros Topográficos
Declividade: Os perfis dos setores foram agrupados em relação aos setores de amostragem:
exposto, semi-expostos e abrigado. O setor 1 e 3 foram considerados expostos o inverso do
perfil 2 e 4, semi-exposto e o setor 5 e 6 considerados abrigados (Figura. 3).
0
0 6 12 18 24 30
S e to r 1
-5 0
S e to r 3
Profundid ad e (cm )
-1 0 0
-1 5 0
-2 0 0
-2 5 0
0
D is ta n c ia d a P r a ia (m e tro s )
0 6 12 18 24 30
S e to r 2
S e to r 4
-5 0
Pro fundidade (cm )
-1 0 0
-1 5 0
-2 0 0
0 D is ta n c ia d a P r a i a
0 6 12 18 24 30
S e to r 5
S e to r 6
-2 5
Pro fundidade (cm )
-5 0
-7 5
-1 0 0
D is ta n c ia d a P r a ia
Figura. 3. Declividade dos setores na Baia de Sepetiba.
15
Anâlise Sedimentológica
Granulométria: Entre a variável granulométrica foi observada diferença significativa para
grau de exposição e estação do ano (Tabela. 4) (Figura. 4). Espacialmente observou-se um
padrão de maior ocorrência de grãos do tipo fino nos setores mais abrigados e mais grossos
setores semi-exposto e exposto. Os resultados obtidos qualificaram os setores 1, 2, 3, e 4
como areia, o setor 5 como areia argilosa e o setor 6 classificado argila arenosa, de acordo
com o diagrama de Shepard (Figura. 5).
Tabela 4. Valores de F da ANOVA para comparações de variáveis granulométrica do grau de
exposição e estações do ano da Baia de Sepetiba (A= abrigado, E= exposto e S= semi-
exposto) (V= verão, O= Outono, I= inverno e P= Primavera).
Parâmetros Graus de Estação 1x2 Teste de Tukey
sedimentares exposição
Granulométria 7,17** 4,21** ns V< P, I
A < S, E
2,0
1,5
Media granulometrica
1,0
0,5
0,0
-0,5
Inverno
-1,0
Prim avera
Verão
-1,5 Outono
1 2 3
Figura 4. Médias e erros padrões (barras verticais) da granulométria na Baia de sepetiba
2006/07.
16
Figura 5. Classificação sedimentologia dos setores da Baia de Sepetiba.
Parâmetros Químicos do Sedimento
Variáveis químicas do sedimento: As variáveis do sedimento (Sódio, Cálcio, Magnésio, %
de Carbono orgânico, Fósforo e Potássio), coletadas sazonalmente através de amostras
compostas em cada grau de exposição apresentaram diferenças significativas (Tabela 4).
Espacialmente os maiores valores foram registrados no Setor abrigado em relação ao outros
setores
17
Tabela 4. Valores de F da análise ANOVA das comparações das variáveis químicas
sedimentares em relação aos graus de exposição e estações do ano na Baia de Sepetiba (A=
abrigado, E= exposto e S= semi-exposto).
Comparação de
Variáveis Exposição Estações do Interação
Tukey
ano
Na 35,37** 7,01** 3,99** A>E,S
Ca 37,13** Ns ns A>E,S
Mg 27,50** Ns ns A>E,S
P (mg/l) ns Ns ns _____
K (mg/l) 28,39** Ns ns A>E,S
% C org ns 3,85* ns A>E,S
* = p < 0,05; ** = P < 0,01
ICTIOFAUNA
Um total de 6815 indivíduos, que pesaram 24685g, divididos em 30 espécies e 20
famílias, que foram capturados em 144 amostragens de arrasto de praia, em três graus de
exposição da Baia de Sepetiba (Tabela. 5).
Tabela 5. Relação por famílias e espécies capturadas nas praias da Baia de Sepetiba.
Espécies Família N %
Atherinella brasiliens Atherinidae 3833 56,24
Albula vulpes Albulidae 6 0,08
Sphoeroides greeleyi Tetraodontidae 22 0,32
Sphoeroides testudineus Tetraodontidae 51 0,74
Cyclichthys spinosus Diodontidae 1 0,01
Oligoplites saurus Carangidae 12 0,17
Trachinotus goodei Carangidae 52 0,76
Trachinotus falcatus Carangidae 7 0,1
Trachinotus carolinus Carangidae 54 0,79
Eucinostomus argenteus Gerreidae 1510 22,16
Eucinostomus gula Gerreidae 251 3,68
Eucinostomus melanopterus Gerreidae 31 0,45
Diapterus rhombeus Gerreidae 341 5,00
Archosargus rhomboidalis Sparidae 1 0,01
Gobionellus boleosoma Gobiidae 37 0,45
Dactyloscopus crossotus Dactyloscopidae 3 0,04
Harengula clupeola Clupeidae 166 2,43
Anchoa januaria Engraulidae 9 0,13
Orthopristis ruber Haemulidae 1 0,01
18
Chaetodipterus faber Ephippididae 1 0,01
Dactylopterus volitans Dactylopteridae 81 1,18
Sardinella brasiliensis Clupeidae 114 2,11
Monacanthus ciliatus Monacanthidae 2 0,02
Synodus foetens Synodontidae 6 0,08
Mugil liza Mugilidae 9 0,13
Strongylura marina Belonidae 14 0,20
Strongylura timucu Belonidae 38 0,55
Variação espacial e temporal da ictiofauna
Numero de indivíduos: Os maiores valores médios ocorreram no setor abrigado menor no
setor exposto (P < 0,01). Analisando a sazonalidade os maiores valores ocorreram no inverno
e menores valores no outono (Tabela. 6)
Numero de espécies: Os maiores valores ocorreram nos setores abrigados e menores valores
no setor semi-exposto sem diferenças significativas. Analisando a sazonalidade, os maiores
valores ocorreram no inverno/outono e menores valores na primavera (Tabela. 6).
Índice de Margalef: Os maiores valores médios ocorreram nos setores abrigados e menores
valores no setor semi-abrigado (P< 0,01) (Tabela. 6).
Equitabilidade: Os maiores valores médios ocorreram no setor abrigado e menores valores
ocorreram no setor semi-exposto (P < 0,05). Analisando a sazonalidade os maiores valores
ocorreram no inverno e menores no verão (Tabela. 6).
Índice de Shannon-Wiener: Os maiores valores médios ocorreram no setor abrigado e
menores valores no setor semi-exposto (P < 0,01). Sazonalidade os maiores valores ocorreram
no inverno e menores valores na primavera (Tabela. 6).
Biomassa: Os maiores valores de biomassa foram observados no setor abrigado e os menores
valores nos setores expostos e semi-exposto (Tabela. 6).
19
Tabela 6. Valores de F da análise ANOVA do teste de Tukey para comparações dos índices
de diversidades os graus de exposição e estações do ano na Baia de Sepetiba (A= abrigado,
E= exposto e S= semi-exposto).
Parâmetros Graus de Estação 1x2 Tukey
Bióticos exposição
Indivíduos 12,43** Ns ns A>E, S
Espécies ns Ns ns _______
Margaref 8,50** Ns ns A>E, S
Equitabilidade 3,30* Ns ns A>E, S
Shannon-Wiener 12,70** Ns ns A>E, S
Biomassa ns Ns ns _______
* = p < 0,05; ** = P < 0,01
Relação entre os fatores ambientais e os índices da comunidade de peixes
Correlação Negativa foi detectada entre os índices e os fatores abióticos de acordo com
o coeficiente de correlação de r-Spearman. Profundidade e transparência apresentaram as
maiores significativas entre números de indivíduos, numero de espécies, índices de margalef,
Equitabilidade e Índice Shannon-Wiener (Tabela 9).
Tabela 7. Coeficiente de correlação não paramétrica (r-Spearman) entre as variáveis
ambientais e os índices de diversidades na Baía de Sepetiba.
Parâmetro Tem Sal Pro Tra
Indivíduos -0,017 -0,08 -0,337** -0,297**
Espécies -0,001 -0,091 -0,332** -0,313**
Margalef -0,035 -0,032 -0,22** -0,202*
Equitabilidade -0,176* -0,09 -0,197* -0,373**
Shannon-Wiener -0,064 -0,103 -0,358** -0,378**
* = p < 0,05; ** = P < 0,01
20
Relação entre o IBE e a qualidade ambiental
Teoricamente o valor final dos IBE pode variar de zero (0) a trinta cinco (35), uma vez
que são constituídos de (7) métricas X cinco (5) pontos, tendo à pontuação máxima possível
se alguma das métricas tivesse alcançado boa qualidade de habitat.
Em uma comparação com os critérios de qualidade definidos pelos parâmetros
tradicionais de avaliação descrita por diversos autores. O IBE classificou no setor abrigado
(média qualidade). E o setor semi-exposto (baixa qualidade). No setor exposto
(intermediário), não ocorrendo diferenças significativas entre os graus de exposição.
Tendendêcias de melhores qualidades ambientais foram encontradas no inverno no setor
exposto e semi-exposto e o no outono no setor abrigado (Figura 22).
O IBE variou de acordo com o grau de exposição e a estação do ano, tendo atingido
maiores valores (qualidade intermediária, IBE: 9-18) no setor abrigado, em todas as estações
do ano, com exceção do verão. As condições mais baixas (qualidade baixa, IBE < 9) foram
registradas no setor exposto na primavera, no setor semi-exposto na primavera, verão e
outono, e no setor abrigado no verão (Figura 5)
15
14
13
INDICE BIOTICO ESTUARINO
12
11
10
9
8
7
6 Exposto
Semi-exposto
5 Abrigado
1 2 3 4
Figura 6. Média e erro padrão (linhas verticais) do índice biótico estuarino na Baía de
Sepetiba, (1 = exposto, 2 = semi-exposto, 3= abrigado) 2006/07.
21
Relação entre os fatores ambientais e o índice biótico estuarino
Correlação significativa foi detectada entre o IBE e os fatores abióticos de acordo com
o coeficiente de correlação de Spearman. Profundidade, salinidade e transparência
apresentaram correlações negativas, enquanto que a temperatura apresentou correlação
positiva (Tabela 8).
Tabela 8. Coeficiente de correlação não paramétrica (r-Spearman) entre as variáveis
ambientais e o índice biótico estuarino na Baía de Sepetiba (Tem= temperatura, Sal=
salinidade, Pro= profundidade e Tra= transparência).
Parâmetro Tem Sal Pro Tra
IBE 0.034ns -0.036ns -0.244* -0.180069*
* = p < 0,05; ** = P < 0,01
Relação entre IBE vs qualidade do Sedimento
Correlação não significativa foi detectada entre o IBE e as variáveis químicas do sedimento
de acordo com o coeficiente de correlação de Spearman. Sódio e potássio apresentaram
correlações negativas, enquanto que o cálcio, magnésio, % carbono orgânico e fósforo
apresentaram correlação positiva (Tabela 9).
Tabela 9. Coeficiente de correlação não paramétrica (r-Spearman) entre as variáveis
sedimentares e o índice biótico estuarino na Baía de Sepetiba (Na= Sódio, Ca= cálcio, Mg=
magnésio, % C org= % carbono orgânico, P= fósforo e K= potássio).
Parâmetro Na Ca Mg
-0.070369 ns 0.036406 ns 0.083698 ns
% C org P (mg/l) K (mg/l)
IBE
0.216313 ns 0.030429 ns -0.043181ns
22
5-Discussão
A melhor qualidade ambiental no trecho estudado, estabelecidos conforme o grau de
exposição e avaliados através do IBE (Índice de integridade Biótica Estuarina) na Baia de
Sepetiba, correspondeu ao setor de praias abrigadas em todas as estações do ano com exceção
do verão, que apresentaram menor hidrodinamismo e maior estruturação. Além do IBE,
também os indicadores de estrutura de comunidade número de indivíduos, riqueza de
Margalef, Equitabilidade e H (Shannon) foram maiores no setor abrigado e não apresentaram
diferenças entre as estações do ano.
Setor abrigado de praias arenosas tem sido reportado com áreas de mais alta
diversidade e suportam comunidades de peixes mais ricas, como foi encontrado Gaelzer
(2000) que encontrou no trecho mais abrigado da Prainha (Arraial do Cabo) um maior número
de espécies, tendo atribuído isto ao menor hidrodinamismo da água, bem como a presença de
um costão rochoso nas proximidades, que proporciona abrigo para as comunidades de peixes.
Blaber & Blaber (1980) concluíram que a presença de águas calmas e alimento nos estuários
são provavelmente os mais importantes fatores na distribuição de peixes juvenis de
Mugilídeos e Gobídeos.
No caso em estudo, o setor abrigado, corresponde a uma área de praia de mangue,
onde estas formações vegetais fornecem abrigos e alimentos, portanto suportando uma
comunidade de peixes mais abundante e de maior riqueza. A densa floresta de mangue com
altura media de 5 á 7 metros, compõe um sistema menos degradado na parte noroeste da Baia
de Sepetiba com uma classificação sedimentar argilosa, associada a um perfil de praia bem
suave onde foram registradas as maiores temperaturas e menores profundidades.
Os nutrientes desse setor apresentaram os maiores valores médios de concentração
(Sódio, Cálcio, Magnésio, % de Carbono Orgânico, Fósforo e Potássio) indicando que essas
variáveis químicas do sedimento poderiam agir de uma forma positiva no desenvolvimento da
área de mangue. As áreas de manguezais figuram entre os ecossistemas mais produtivos no
mundo. Pesquisas apontam o manguezal como indispensável ao fluxo de energia e nutrientes
nas costas tropicais. Pela natureza de seus componentes, são encontrados nos manguezais
representantes de todos os elos da cadeia alimentar. Por esta razão, pode-se explicar a melhor
qualidade ambiental nesse grau de exposição tendo uma enorme importância econômica na
pesca e aqüicultura costeira (Schaeffer-Novelli 1991).
Os prejuízos sobre os manguezais da Baia de Sepetiba são os desmatamentos dos
bosques e a sua conversão para aproveitamento de implantação de instalações para
aqüicultura, loteamento imobiliários, instalações de indústrias e depósitos de lixo oriundos
dos ciclos de mares. A proteção e a conservação dos manguezais são de fundamental
23
importância para a preservação de sua estrutura vegetal, animal e ecológica e para a produção
pesqueira. O Código Florestal Brasileiro determina que as áreas de manguezal sejam
consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP). De acordo com o artigo 18 da Lei
6.938/81, são transformadas em Reservas ou Estações Ecológicas, sob a responsabilidade do
IBAMA, as florestas e as demais formas de vegetação natural de preservação permanente,
relacionadas no artigo 2º da Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal).
Na parte abrigada do presente trabalho esta surgindo uma crescente produção aquícola
que pode acarretar bioacumulaçao de resíduos orgânico, elevando a carga de nutrientes a
níveis superiores à capacidade de ciclagem do sistema. O acumulo desses componentes
químicos no médio/longo prazo pode ser prejudicial para a biota, com espécies mais sensíveis
às variações ambientais sendo excluídas desta parte do sistema. Pereira (2004) reportou que as
analise química do sedimento teve seus maiores valores médios numa área de cultivo de
camarão e que houve acumulo desses nutrientes provenientes desse cultivo.
Roncarati & Barrocas (1978), comentam que a Baia de Sepetiba tem sua parte mais
arenosa na face interna da restinga da Marambáia. Entretanto esta área corresponde a uma
faixa bastante estreita e rasa ao longo da restinga, situada, portanto fora do alcance das
amostragens de arrasto de praia realizadas no presente trabalho. O setor exposto foi
classificado pelo IBE como qualidade ambiental intermediaria/baixa e apresenta uma alta taxa
de renovação de suas águas, com um alto grau de hidrodinamismo, com declividade
acentuada. Essas praias são urbanizadas em nível não significativo de fonte de poluição,
diferentemente da parte continental da praia de Sepetiba que se encontra num estado bem
avançado da degradação ambiental. Tais praias, não obstante apresentarem águas de boa
qualidade (baixos nutrientes, elevadas transparências) são baixamente estruturadas, portanto
somente as espécies mais especializadas ao hidrodinamismo colonizam estes ambientes.
Exemplo destas espécies foram alguns grupos especialistas, como membros da família
Carangidae (Trachinotus spp) e Clupeidae.
As mais baixas condições (IBE e indicadores de estrutura da comunidade) foram
verificadas no semi-exposto, uma área de transição entre os setores estruturados/abrigados e
os setores não estruturadas/expostos. Uma possível explicação para este padrão pode ser
atribuída ao estresse de mais baixa salinidade neste setor, devido à proximidade do estuário do
Canal de São Francisco, o maior aporte de água doce na Baía de Sepetiba, que também carreia
grande aporte efluente urbano-industriais que provavelmente têm impacto negativo na
ictiofauna. De acordo com os testes estatísticos, a salinidade foi sempre menor no setor semi-
exposto, o que corrobora esta hipótese.
24
O crescente processo de alteração que vem ocorrendo entra as ilhas e manguezais na
Baia de Sepetiba parecem ser mais evidente no setor semi-exposto, devido principalmente à
localidade próxima do canal dragagem do canal portuário, o que poderia estar sendo indicado
pelas variações espaciais e sazonais no IBE neste setor.
O IBE é um índice abrangente, representando uma resultante de vários fatores, não
pode ser sensível de imediato a um tipo de distúrbio individual como o maior aporte orgânico
em determinada época do ano poderia acarretar alterações ambientais sazonais. É provável
que este aspecto já tenha sido incorporado nas características da baía, e esteja sendo
mensurado no conjunto, não sendo percebido isoladamente.
O IBE mostrou-se um indicador potencial para avaliar a qualidade ambiental dos
setores estudados da Baía de Sepetiba, embora algumas de suas métricas precisem ser
refinadas para melhor refletir a qualidade ambiental. Provavelmente em trabalhos futuros,
caso seja mantida a tendência atual de degradação da baia, seja evidenciado um aumento
brusco na dominância do percentual de espécies onívoras. O Índice de Integridade Biótica
Estuarino na Baia de Sepetiba reflete à resposta a degradação dos habitats, podendo ser
utilizado como indicador do status deste ecossistema. Apesar da facilidade de aplicação e
sensibilidade na distinção de diferentes qualidades de habitat, algumas questões podem ser
melhoradas para reforçar a utilização do Índice de integridade biótica estuarina como
ferramenta de monitoramento ambiental. Para o futuro, talvez seja interessante a associação
dos arrastos de praia e observações subaquáticas na avaliação da qualidade ambiental,
entretanto quanto mais se amplia o domínio amostral, mais se apresentam a real situação do
ecossistema.
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